CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “g”)  e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “d”) e CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c”) , em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 15 de dezembro de 2023 

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 15 de dezembro de 2023 

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo 

Encaminho o PL 587/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (106210).

Brasília, 15 de dezembro de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Incluída a Redação Final e os anexos, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 26 de dezembro de 2023 

paulo elói nappo

Secretário da CEOF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e  em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 163/23  , que “Altera a Lei 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.”, Projeto de Lei nº 2.413/21, que “Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) , CFGTC (RICL, art. art. 69-C, II, “d”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e  em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Lei nº 6.045/17 que “Institui o Selo Empresa Estimuladora do Primeiro Emprego no Distrito Federal.” 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e  em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Lei nº 6.045/17 que “Institui o Selo Empresa Estimuladora do Primeiro Emprego no Distrito Federal.” 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 15 de dezembro de 2023 

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 14 de dezembro de 2023 

Manoel álvaro da costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 14 de dezembro de 2023 

Manoel álvaro da costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 14 de dezembro de 2023 

Manoel álvaro da costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 14 de dezembro de 2023 

Manoel álvaro da costa

Secretário Legislativo

À CCJ, para elaboração de Redação Final.

Brasília, 13 de dezembro de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

Técnico Administrativo Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 14 de dezembro de 2023 

Manoel álvaro da costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 14 de dezembro de 2023 

Manoel álvaro da costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 14 de dezembro de 2023 

Manoel álvaro da costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 14 de dezembro de 2023 

Manoel álvaro da costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 14 de dezembro de 2023 

Manoel álvaro da costa

Secretário Legislativo